Recurso Ordinário Trabalhista nº 10015680920185020071
Processo nº 1001568-09.2018.5.02.0071
Tribunal Pleno - Cadeira 24
Assédio Moral · Comissões e Percentuais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Rescisão Indireta · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Auxílio/Tíquete Alimentação · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Saldo de Salário · Multa Convencional · Anotação/Baixa/Retificação · Reflexos · Intervalo Intrajornada · Jornada Contratual de 6 Horas - Prorrogação · Integração em Verbas Rescisórias · Atos Discriminatórios · Limitação de Uso do Banheiro · Indenização por Dano Moral · Honorários na Justiça do Trabalho
Assédio MoralComissões e PercentuaisMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTRescisão IndiretaIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasAuxílio/Tíquete AlimentaçãoAviso PrévioDécimo Terceiro SalárioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisSaldo de SalárioMulta ConvencionalAnotação/Baixa/RetificaçãoReflexosIntervalo IntrajornadaJornada Contratual de 6 Horas - ProrrogaçãoIntegração em Verbas RescisóriasAtos DiscriminatóriosLimitação de Uso do BanheiroIndenização por Dano MoralHonorários na Justiça do Trabalho
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