Recurso Ordinário Trabalhista nº 10014725220185020084
Processo nº 1001472-52.2018.5.02.0084
Tribunal Pleno - Cadeira 10
Assédio Moral · Multa de 40% do FGTS · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Saldo de Salário · Divisor de Horas Extras · Enquadramento Sindical · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Comissionista · Divisor · Reflexos · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Comissões - Alteração ou Supressão · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Integração em Verbas Rescisórias · Proporcional · Limitação de Uso do Banheiro
Assédio MoralMulta de 40% do FGTSSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisSaldo de SalárioDivisor de Horas ExtrasEnquadramento SindicalAdicional de Horas ExtrasBase de CálculoComissionistaDivisorReflexosSupressão/Redução de Horas Extras/IndenizaçãoComissões - Alteração ou SupressãoParticipação nos Lucros e Resultados - PLRIntegração em Verbas RescisóriasProporcionalLimitação de Uso do Banheiro
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