Recurso Ordinário Trabalhista nº 10013864520255020049
Processo nº 1001386-45.2025.5.02.0049
6ª Turma - Cadeira 3
Assuntos (classificação CNJ)
Alimentação · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Competência Territorial · Honorários na Justiça do Trabalho · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Integração em Verbas Rescisórias · Salário por Fora - Integração · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
Inteiro teor disponível
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AlimentaçãoAcordo e Convenção Coletivos de TrabalhoCompetência TerritorialHonorários na Justiça do TrabalhoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosIntegração em Verbas RescisóriasSalário por Fora - IntegraçãoSeguro DesempregoVerbas RescisóriasMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTResponsabilidade Solidária/Subsidiária
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 1001386-45.2025.5.02.0049 · 6ª Turma - Cadeira 3 · julgado em 24/03/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.