Recurso Ordinário Trabalhista nº 10013382820155020311
Processo nº 1001338-28.2015.5.02.0311
10ª Turma - Cadeira 1
Assédio Moral · Comissões e Percentuais · Descontos Salariais - Devolução · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa Prevista em Norma Coletiva · Rescisão Indireta · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Terceirização/Tomador de Serviços · Contratuais · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Unicidade Contratual · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Atos Discriminatórios · Honorários na Justiça do Trabalho
Assédio MoralComissões e PercentuaisDescontos Salariais - DevoluçãoMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTMulta Prevista em Norma ColetivaRescisão IndiretaAuxílio/Tíquete AlimentaçãoVale TransporteTerceirização/Tomador de ServiçosContratuaisAnotação/Baixa/RetificaçãoDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoUnicidade ContratualHoras ExtrasIntervalo IntrajornadaParticipação nos Lucros e Resultados - PLRAtos DiscriminatóriosHonorários na Justiça do Trabalho
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