Agravo de Petição nº 10012798020175020081
Processo nº 1001279-80.2017.5.02.0081
16ª Turma - Cadeira 5
Assuntos (classificação CNJ)
Condições da Ação · Mulher · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Contratuais · Auxílio/Cesta Alimentação · FGTS · Acúmulo de Função · Correção Monetária · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado · Auxílio/Tíquete Alimentação · Multa de 40% do FGTS · Assédio Moral
Condições da AçãoMulherTutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)ContratuaisAuxílio/Cesta AlimentaçãoFGTSAcúmulo de FunçãoCorreção MonetáriaDivisorReflexosAdicional de Hora ExtraComplemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de MercadoAuxílio/Tíquete AlimentaçãoMulta de 40% do FGTSAssédio Moral
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 1001279-80.2017.5.02.0081 · 16ª Turma - Cadeira 5 · julgado em 28/02/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.