Recurso Ordinário Trabalhista nº 10011730820255020609
Processo nº 1001173-08.2025.5.02.0609
Órgão Especial - Cadeira 13
Assuntos (classificação CNJ)
Sucumbenciais · Contrato por Prazo Determinado · FGTS · Levantamento/Liberação · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Comissionista · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Comissões e Percentuais · Décimo Terceiro Salário · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Prêmio · Justa Causa/Falta Grave · Verbas Rescisórias · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Desconfiguração de Justa Causa
SucumbenciaisContrato por Prazo DeterminadoFGTSLevantamento/LiberaçãoRepouso Semanal Remunerado e FeriadoComissionistaFeriado em DobroTrabalho aos DomingosComissões e PercentuaisDécimo Terceiro SalárioParticipação nos Lucros e Resultados - PLRPrêmioJusta Causa/Falta GraveVerbas RescisóriasLiberação/Entrega das GuiasAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSDesconfiguração de Justa Causa
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 1001173-08.2025.5.02.0609 · Órgão Especial - Cadeira 13 · julgado em 05/05/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.