TRT2ImprocedenteJulgamento: 18/07/2016

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 10008992920165020231

Processo nº 1000899-29.2016.5.02.0231

1ª Vara do Trabalho de Carapicuíba

Reversão/Retorno ao Cargo Efetivo · Mínimo · Indenizado - Efeitos · Anotação/Baixa/Retificação · Décimo Terceiro Salário · Férias Proporcionais · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Comissões e Percentuais · Multa de 40% do FGTS · Hora Extra - Integração · Adicional de Hora Extra · Anotação/Retenção da CTPS · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Honorários na Justiça do Trabalho · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT
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Como os tribunais decidem: Reversão/Retorno ao Cargo Efetivo

36% procedente1% parcialmente procedente46% improcedente

Calculado de 2.353 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010308720105020083

    Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00016469220155020081

    Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081

    8ª Turma - Cadeira 1

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U

  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00114472420175150138

    Processo nº 0011447-24.2017.5.15.0138

    Gabinete da Desembargadora Adriene Sidnei de Moura David - 13ª Câmara

    Condições da Ação · Reversão/Retorno ao Cargo Efetivo · Horas in Itinere · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Abono · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Base de Cálculo · Base de Cálculo · Hora Extra - Integração · Tempo de Expos

  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00100361920215150133

    Processo nº 0010036-19.2021.5.15.0133

    Gabinete do Desembargador Renato Henry Sant'Anna - 1ª Câmara

    Reversão/Retorno ao Cargo Efetivo · Multa do Art. 475-J do CPC · Contratuais · Acúmulo de Função · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adicional de Periculosidade · Outros Descontos

  • TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00011235320145020069

    Processo nº 0001123-53.2014.5.02.0069

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT4Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00204194320175040411

    Processo nº 0020419-43.2017.5.04.0411

    Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira

    Unicidade Contratual · Acúmulo de Função · Reversão/Retorno ao Cargo Efetivo · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Fruição/Gozo · Indenização

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