Recurso Ordinário Trabalhista nº 10008255220175020291
Processo nº 1000825-52.2017.5.02.0291
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 11
Cabimento · Contribuição Assistencial · Cesta Básica · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa Prevista em Norma Coletiva · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Auxílio/Tíquete Alimentação · Aviso Prévio · Terceirização/Tomador de Serviços · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Saldo de Salário · Contratuais · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Reconhecimento de Relação de Emprego · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Base de Cálculo · Adicional de Insalubridade · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Plano de Cargos e Salários · Indenização por Dano Moral · Imposto de Renda · Multa do Art. 475-J do CPC
CabimentoContribuição AssistencialCesta BásicaMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTMulta Prevista em Norma ColetivaIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasAuxílio/Tíquete AlimentaçãoAviso PrévioTerceirização/Tomador de ServiçosDécimo Terceiro Salário ProporcionalSaldo de SalárioContratuaisAnotação/Baixa/RetificaçãoCorreção MonetáriaReconhecimento de Relação de EmpregoReflexosAdicional de Hora ExtraBase de CálculoAdicional de InsalubridadeParticipação nos Lucros e Resultados - PLRPlano de Cargos e SaláriosIndenização por Dano MoralImposto de RendaMulta do Art. 475-J do CPC
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.