TRT2ImprocedenteJulgamento: 03/11/2025

Agravo de Petição nº 10006869120195020045

Processo nº 1000686-91.2019.5.02.0045

SDI-4 - Cadeira 7

Assuntos (classificação CNJ)

Categoria Profissional · Dano Moral / Material · Multa Convencional · Documental · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Outros Descontos Salariais · Diferenças por Desvio de Função · Rescisão Indireta · Desconfiguração de Justa Causa · Ente Público

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Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 1000686-91.2019.5.02.0045 · SDI-4 - Cadeira 7 · julgado em 03/11/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Categoria Profissional

49% procedente1% parcialmente procedente48% improcedente

Calculado de 943 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 48

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  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
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    Interdito Proibitório · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
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    Órgão Especial - Cadeira 13

    Categoria Profissional · Contribuição Sindical · PIS/RAIS - Cadastramento · Outras Relações de Trabalho · Multa Prevista em Norma Coletiva

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
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    Órgão Especial - Cadeira 1

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Interdito Proibitório · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
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