TRT2ProcedenteJulgamento: 26/02/2024

Agravo de Petição nº 10005439720205020391

Processo nº 1000543-97.2020.5.02.0391

8ª Turma - Cadeira 3

Assuntos (classificação CNJ)

Cabimento · Condições da Ação · Abusividade / Ilegalidade · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Acordo Tácito/Expresso · Justa Causa/Falta Grave · Acidente de trabalho

Inteiro teor disponível

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Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 1000543-97.2020.5.02.0391 · 8ª Turma - Cadeira 3 · julgado em 26/02/2024. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Cabimento

25% procedente3% parcialmente procedente35% improcedente

Calculado de 412 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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