Agravo de Petição nº 10004461920185020084
Processo nº 1000446-19.2018.5.02.0084
SDI-5 - Cadeira 9
Cesta Básica · Multa de 40% do FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Salário Vencido/Retido · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Contratuais · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Reflexos · Feriado em Dobro · Adicional de Insalubridade · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Anotação/Retenção da CTPS · Indenização por Dano Moral
Cesta BásicaMulta de 40% do FGTSIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTPiso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalSalário Vencido/RetidoLiberação/Entrega das GuiasAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisContratuaisAnotação/Baixa/RetificaçãoDepósito/DiferençasReflexosFeriado em DobroAdicional de InsalubridadeParticipação nos Lucros e Resultados - PLRAnotação/Retenção da CTPSIndenização por Dano Moral
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