Embargos de Terceiro Cível nº 10003813720245020432
Processo nº 1000381-37.2024.5.02.0432
2ª Vara do Trabalho de Santo André
Assuntos (classificação CNJ)
Adequação da Ação / Procedimento · Interesse Processual · Legitimidade Ativa e Passiva · Ausência de Legitimidade para a Causa · Documental · Prova Ilícita · Avaliação / Reavaliação · Excesso de Penhora · Impenhorabilidade · Bem de Família
Adequação da Ação / ProcedimentoInteresse ProcessualLegitimidade Ativa e PassivaAusência de Legitimidade para a CausaDocumentalProva IlícitaAvaliação / ReavaliaçãoExcesso de PenhoraImpenhorabilidadeBem de Família
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Embargos de Terceiro Cível · Processo nº 1000381-37.2024.5.02.0432 · 2ª Vara do Trabalho de Santo André · julgado em 11/03/2024. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.