ZurisZurisConheça o Zuris
TRT2ImprocedenteJulgamento: 13/04/2026

Agravo de Petição nº 10003059320235020255

Processo nº 1000305-93.2023.5.02.0255

SDC - Cadeira 3

Sentença Normativa · Exame Médico Adminissional/Demissional · Reconhecimento de Relação de Emprego · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Auxílio/Tíquete Alimentação · Diferenças por Desvio de Função · Termo de Rescisão Contratual · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Anotação/Retenção da CTPS · Depósito
Sentença NormativaExame Médico Adminissional/DemissionalReconhecimento de Relação de EmpregoAdicional de Horas ExtrasReflexosAuxílio/Tíquete AlimentaçãoDiferenças por Desvio de FunçãoTermo de Rescisão ContratualMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 477 da CLTAnotação/Retenção da CTPSDepósito
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Sentença Normativa

24% procedente0% parcialmente procedente25% improcedente

Calculado de 302 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Sentença Normativa →
  • TRT23Agravo de PetiçãoParcialmente procedente
    Agravo de Petição nº 00000976320245230108

    Processo nº 0000097-63.2024.5.23.0108

    GABINETE DO DESEMBARGADOR NICANOR FAVERO FILHO

    Intimação / Notificação · Honorários na Justiça do Trabalho · Sentença Normativa · Sentença Normativa - Modificação · isonomia/Diferença Salarial · Alteração da Jornada · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Supressão/Redução de Horas Ext

    Ver decisão completa
  • TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00209178920235040004

    Processo nº 0020917-89.2023.5.04.0004

    Gabinete Marcos Fagundes Salomão

    Reajuste Salarial · indenização por Tempo de Serviço · Juros · Sentença Normativa · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Cesta Básica · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Prêmio

    Ver decisão completa
  • TRT23Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00006724520245230052

    Processo nº 0000672-45.2024.5.23.0052

    GABINETE DA DESEMBARGADORA ADENIR CARRUESCO

    Intimação / Notificação · Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · Sentença Normativa · Sentença Normativa - Modificação · Prêmio · isonomia/Diferença Salarial · Alteração da Jornada · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Salár

    Ver decisão completa
  • TRT23Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00005946320225230006

    Processo nº 0000594-63.2022.5.23.0006

    GABINETE DA DESEMBARGADORA ELINEY BEZERRA VELOSO

    Intimação / Notificação · Honorários na Justiça do Trabalho · Sentença Normativa · Aplicabilidade · Correção Monetária · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Fruição/Gozo · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização

    Ver decisão completa
  • TRT23Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00003261520225230101

    Processo nº 0000326-15.2022.5.23.0101

    GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO CARLOS

    Intimação / Notificação · Honorários na Justiça do Trabalho · Mulher · Sentença Normativa · Aplicabilidade · Correção Monetária · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Cargo de Confiança · Reflexos · Fruição/Gozo · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização

    Ver decisão completa
  • TRT23Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00003489720245230038

    Processo nº 0000348-97.2024.5.23.0038

    GABINETE DO DESEMBARGADOR TARCÍSIO VALENTE

    Intimação / Notificação · Honorários na Justiça do Trabalho · Sentença Normativa · Sentença Normativa - Modificação · isonomia/Diferença Salarial · Alteração da Jornada · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Participação nos Lucros e Resu

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.