TRT2ImprocedenteJulgamento: 19/02/2026

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 10002917520265020491

Processo nº 1000291-75.2026.5.02.0491

1ª Vara do Trabalho de Suzano

Assuntos (classificação CNJ)

Regime 12x36 · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Reflexos · Divisor · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Assédio Moral · Honorários Advocatícios · Contratuais · Sucumbenciais

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Regime 12x36 Horas Extras Adicional de Horas Extras Base de Cálculo Reflexos Divisor Horas Extras Repouso Semanal Remunerado e Feriado Assédio Moral Honorários Advocatícios Contratuais Sucumbenciais

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · Processo nº 1000291-75.2026.5.02.0491 · 1ª Vara do Trabalho de Suzano · julgado em 19/02/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Regime 12x36

55% procedente2% parcialmente procedente34% improcedente

Calculado de 700 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Outras decisões deste processo

Mesmo número de processo (1000291-75.2026.5.02.0491). Confira se a decisão acima foi mantida ou reformada.

TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoDesfecho não classificável
Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10002917520265020491
Processo nº 1000291-75.2026.5.02.0491
7ª Turma
DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. JORNADA 12X36. INTERVALO INTRAJORNADA. PRÉ-ASSINALAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. DESCARACTERIZAÇÃO DO REGIME COMPENSATÓRIO. AUSÊNCIA DE PROVA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBEN
Ver decisão completa

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Regime 12x36 →

TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 10006862020245020303
Processo nº 1000686-20.2024.5.02.0303
17ª Turma - Cadeira 3
Férias / Gozo / Fruição · FGTS · Acúmulo de Função · Adicional Noturno · Regime 12x36 · Vício Formal - Pagamento do Adicional de Horas Extras · Feriado em Dobro · Adicional de Insalubridade · Diferença de Caixa · Integração em Verbas Rescisórias · Salário por Acúmulo de Cargo/Fu
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 10002350420255020612
Processo nº 1000235-04.2025.5.02.0612
Tribunal Pleno - Cadeira 16
Intervalo Intrajornada · Regime 12x36 · Adicional de Horas Extras · Rescisão Indireta · Indenização por Dano Moral
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 10006923120245020431
Processo nº 1000692-31.2024.5.02.0431
4ª Turma - Cadeira 1
FGTS · Intervalo Intrajornada · Regime 12x36 · Férias · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 10005467420225020070
Processo nº 1000546-74.2022.5.02.0070
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 15
Horas Extras · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Regime 12x36 · Adicional de Horas Extras · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Multa do Artigo 477 da
Ver decisão completa
TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 10019468820255020371
Processo nº 1001946-88.2025.5.02.0371
Tribunal Pleno - Cadeira 92
Horas Extras · Regime 12x36 · Adicional de Insalubridade · Rescisão Indireta · Multa do Artigo 477 da CLT
Ver decisão completa
TRT12Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00004328420255120001
Processo nº 0000432-84.2025.5.12.0001
Gab. Des. Narbal Antônio de Mendonça Fileti
Horas Extras · Contratuais · Guias do Seguro Desemprego · Honorários Advocatícios · Levantamento do FGTS · Sucumbenciais · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Regime 12x36 · Adicional de Horas
Ver decisão completa

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Testar 7 dias grátis, sem cartão Conhecer o Super Agente

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.