TRT2ProcedenteJulgamento: 01/09/2025

Recurso Ordinário Trabalhista nº 10001783420255020014

Processo nº 1000178-34.2025.5.02.0014

Tribunal Pleno - Cadeira 65

Assuntos (classificação CNJ)

Negociação Coletiva Trabalhista · Multa Convencional · Depósito/Diferenças · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Trabalho aos Domingos · Diferença de Caixa · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 1000178-34.2025.5.02.0014 · Tribunal Pleno - Cadeira 65 · julgado em 01/09/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Negociação Coletiva Trabalhista

45% procedente1% parcialmente procedente50% improcedente

Calculado de 883 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10008590420185020255

    Processo nº 1000859-04.2018.5.02.0255

    17ª Turma - Cadeira 1

    Negociação Coletiva Trabalhista · FGTS · Adicional Noturno · Base de Cálculo · Feriado em Dobro · Adicional de Periculosidade · Base de Cálculo · Doença Ocupacional · Acidente de Trabalho · Doença Ocupacional · Ente Público

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10005251420235020701

    Processo nº 1000525-14.2023.5.02.0701

    SDC - Cadeira 6

    Negociação Coletiva Trabalhista · Categoria Econômica · Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Multa Prevista em Norma Coletiva · Auxílio/Tíquete Alimentação · Depósito

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10001588120245020045

    Processo nº 1000158-81.2024.5.02.0045

    Tribunal Pleno - Cadeira 19

    Negociação Coletiva Trabalhista · Décimo Terceiro Salário · Salário/Diferença Salarial · Reajuste Salarial · Salário Vencido/Retido · Rescisão Indireta · Seguro Desemprego · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10021070920255020045

    Processo nº 1002107-09.2025.5.02.0045

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 24

    Negociação Coletiva Trabalhista · Compensação de Jornada · Intervalo Intrajornada · Contagem de Minutos Residuais · Férias · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Desconto Assistencial · Rescisão Indireta · Multa de 40% do FGTS · Condições Degradantes · Responsabilidade So

  • TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoParcialmente procedente
    Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10005080620255020087

    Processo nº 1000508-06.2025.5.02.0087

    Tribunal Pleno - Cadeira 49

    Negociação Coletiva Trabalhista · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Adicional Noturno · Horas Extras · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Verbas Rescisórias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Ar

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    Processo nº 1001932-72.2025.5.02.0608

    Tribunal Pleno - Cadeira 75

    Negociação Coletiva Trabalhista

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