TRT2ImprocedenteJulgamento: 07/04/2026

Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10019327220255020608

Processo nº 1001932-72.2025.5.02.0608

Tribunal Pleno - Cadeira 75

Assuntos (classificação CNJ)

Negociação Coletiva Trabalhista

Inteiro teor disponível

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Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo · Processo nº 1001932-72.2025.5.02.0608 · Tribunal Pleno - Cadeira 75 · julgado em 07/04/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Negociação Coletiva Trabalhista

53% procedente1% parcialmente procedente40% improcedente

Calculado de 496 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10001588120245020045

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    Tribunal Pleno - Cadeira 19

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    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 24

    Negociação Coletiva Trabalhista · Compensação de Jornada · Intervalo Intrajornada · Contagem de Minutos Residuais · Férias · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Desconto Assistencial · Rescisão Indireta · Multa de 40% do FGTS · Condições Degradantes · Responsabilidade So

  • TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoParcialmente procedente
    Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10005080620255020087

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    Tribunal Pleno - Cadeira 49

    Negociação Coletiva Trabalhista · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Adicional Noturno · Horas Extras · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Verbas Rescisórias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Ar

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10004767620245020332

    Processo nº 1000476-76.2024.5.02.0332

    Tribunal Pleno - Cadeira 65

    Negociação Coletiva Trabalhista · CTPS · FGTS · Rescisão do Contrato de Trabalho · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Anotação/Retenção da CTPS

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
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    Processo nº 1000303-26.2017.5.02.0614

    13ª Turma - Cadeira 5

    Negociação Coletiva Trabalhista · Anotação na CTPS · Extrajudicial · Honorários na Justiça do Trabalho · Dano Moral / Material · Férias / Gozo / Fruição · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetár

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10002405520225020604

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    SDI-8 - Cadeira 4

    Negociação Coletiva Trabalhista · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Décimo Terceiro Salário · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Desconto Assistencial · Gratificação de Férias ·

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