Recurso Ordinário Trabalhista nº 01242009020095020064
Processo nº 0124200-90.2009.5.02.0064
SDI-8 - Cadeira 5
Assuntos (classificação CNJ)
Horas Extras · Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado · Auxílio/Tíquete Alimentação · Bancários · Intervalo Intrajornada · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Assédio Moral · Desconfiguração de Justa Causa · Aplicabilidade · Assistência Judiciária Gratuita · Valor da Causa · Provas · Honorários Periciais
Horas ExtrasComplemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de MercadoAuxílio/Tíquete AlimentaçãoBancáriosIntervalo IntrajornadaPiso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalAssédio MoralDesconfiguração de Justa CausaAplicabilidadeAssistência Judiciária GratuitaValor da CausaProvasHonorários Periciais
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 0124200-90.2009.5.02.0064 · SDI-8 - Cadeira 5 · julgado em 02/06/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.