Agravo de Petição nº 00249008720095020022
Processo nº 0024900-87.2009.5.02.0022
Tribunal Pleno - Cadeira 37
Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Cesta Básica · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coletiva · Auxílio/Tíquete Alimentação · Salário Vencido/Retido · Rescisão Indireta · Gestante · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Terceirização/Tomador de Serviços · Assistência Judiciária Gratuita · Procuração · Sucumbência
Anotação/Baixa/RetificaçãoLevantamento/LiberaçãoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalCesta BásicaDécimo Terceiro SalárioMulta Prevista em Norma ColetivaAuxílio/Tíquete AlimentaçãoSalário Vencido/RetidoRescisão IndiretaGestanteLiberação/Entrega das GuiasAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTTerceirização/Tomador de ServiçosAssistência Judiciária GratuitaProcuraçãoSucumbência
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.