TRT2ImprocedenteJulgamento: 18/09/2024

Agravo de Petição nº 00022493120115020462

Processo nº 0002249-31.2011.5.02.0462

SDI-6 - Cadeira 7

Assuntos (classificação CNJ)

Assistência Judiciária Gratuita · Honorários Advocatícios · Valor da Causa · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Cabimento · Intimação / Notificação · Contratuais · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Salário Vencido/Retido · Extinção do Estabelecimento/Empresa

Assistência Judiciária Gratuita Honorários Advocatícios Valor da Causa Antecipação de Tutela / Tutela Específica Cabimento Intimação / Notificação Contratuais Anotação/Baixa/Retificação Depósito/Diferenças Indenização/Dobra/Terço Constitucional Décimo Terceiro Salário Salário Vencido/Retido Extinção do Estabelecimento/Empresa

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 0002249-31.2011.5.02.0462 · SDI-6 - Cadeira 7 · julgado em 18/09/2024. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Assistência Judiciária Gratuita

47% procedente1% parcialmente procedente52% improcedente

Calculado de 56.841 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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