Agravo de Petição nº 00013506420105020075
Processo nº 0001350-64.2010.5.02.0075
Órgão Especial - Cadeira 21
Assuntos (classificação CNJ)
Citação · Intimação / Notificação · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Cerceamento de Defesa · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Negativa de Prestação Jurisdicional · Rescisão Indireta · Seguro Desemprego · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Multa de 40% do FGTS · Saldo de Salário · Expurgos Inflacionários · Assistência Judiciária Gratuita · Nulidade · Prazo · Valor da Causa
CitaçãoIntimação / NotificaçãoNulidade - Citação Sem Observância das Prescrições LegaisCerceamento de DefesaJulgamento Extra / Ultra / Citra PetitaNegativa de Prestação JurisdicionalRescisão IndiretaSeguro DesempregoIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias Proporcionaisindenização AdicionalMulta de 40% do FGTSSaldo de SalárioExpurgos InflacionáriosAssistência Judiciária GratuitaNulidadePrazoValor da Causa
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 0001350-64.2010.5.02.0075 · Órgão Especial - Cadeira 21 · julgado em 02/11/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.