TRT16ImprocedenteJulgamento: 28/12/2023

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00174523620235160005

Processo nº 0017452-36.2023.5.16.0005

Vara do Trabalho de Pinheiro

Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Salário por Fora - Integração · Adicional de Periculosidade · Competência Territorial · Horas Extras · Honorários na Justiça do Trabalho · Imposto de Renda · Taxa Referencial - TR x IPCA-E · Contribuições Previdenciárias · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Honorários Advocatícios · Acúmulo de Função

Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização Salário por Fora - Integração Adicional de Periculosidade Competência Territorial Horas Extras Honorários na Justiça do Trabalho Imposto de Renda Taxa Referencial - TR x IPCA-E Contribuições Previdenciárias Salário por Acúmulo de Cargo/Função Honorários Advocatícios Acúmulo de Função

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização

46% procedente1% parcialmente procedente42% improcedente

Calculado de 18.551 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização →

TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 10012155120235020084
Processo nº 1001215-51.2023.5.02.0084
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 14
Anotação na CTPS · Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Advocatícios · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extr
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00010308720105020083
Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083
14ª Turma - Cadeira 3
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 10013713620205020604
Processo nº 1001371-36.2020.5.02.0604
SDI-3 - Cadeira 8
FGTS · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Ajuda Quilometragem · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Outros Agentes Insalubres · Base de Cálculo · Eletricitá
Ver decisão completa
TRT5Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00005874820175050006
Processo nº 0000587-48.2017.5.05.0006
Gab. Des. Marizete Menezes Corrêa
Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Reflexos · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 10001291320235020030
Processo nº 1000129-13.2023.5.02.0030
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 26
Honorários na Justiça do Trabalho · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Feriado em Dobro · Déc
Ver decisão completa
TRT5Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00011092620105050037
Processo nº 0001109-26.2010.5.05.0037
SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA
Anotação/Baixa/Retificação · Aviso Prévio · Depósito/Diferenças · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Integração ao Salário · Levantamento/Liberação · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa do Artigo 467 da CLT · Saldo de Salário · Sa
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.