Agravo de Petição nº 00021681320165130006
Processo nº 0002168-13.2016.5.13.0006
Gabinete do Desembargador Eduardo Sérgio de Almeida
Contratuais · Guias do Seguro Desemprego · Correção Monetária · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Abono Pecuniário · Base de Cálculo · Décimo Terceiro Salário · Auxílio/Tíquete Alimentação · Diferenças por Desvio de Função · Integração em Verbas Rescisórias · Mínimo · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Seguro Desemprego · Indenização · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Indenização por Dano Moral · Condições Degradantes · FGTS
ContratuaisGuias do Seguro DesempregoCorreção MonetáriaLevantamento/LiberaçãoAdicional NoturnoHoras ExtrasAdicional de Horas ExtrasBase de CálculoAbono PecuniárioBase de CálculoDécimo Terceiro SalárioAuxílio/Tíquete AlimentaçãoDiferenças por Desvio de FunçãoIntegração em Verbas RescisóriasMínimoPiso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalSeguro DesempregoIndenizaçãoAviso PrévioFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de SalárioIndenização por Dano MoralCondições DegradantesFGTS
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.