Agravo de Petição nº 00011262020175130029
Processo nº 0001126-20.2017.5.13.0029
Gabinete da Desembargadora Herminegilda Leite Machado
Intimação / Notificação · Recuperação Judicial · Contratuais · Multa Convencional · Depósito/Diferenças · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Cesta Básica · Complementação de Benefício Previdenciário · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coletiva · Salário Vencido/Retido · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Indenizado - Efeitos
Intimação / NotificaçãoRecuperação JudicialContratuaisMulta ConvencionalDepósito/DiferençasIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalCesta BásicaComplementação de Benefício PrevidenciárioDécimo Terceiro SalárioMulta Prevista em Norma ColetivaSalário Vencido/RetidoIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de SalárioIndenizado - Efeitos
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.