Recurso Ordinário Trabalhista nº 00002928020255100009
Processo nº 0000292-80.2025.5.10.0009
GABINETE DA DESEMBARGADORA ELAINE MACHADO VASCONCELOS
Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · isonomia/Diferença Salarial · Reconhecimento de Relação de Emprego · Acúmulo de Função · Anotação/Baixa/Retificação · Alteração da Jornada · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Verbas Rescisórias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional
Acordo e Convenção Coletivos de Trabalhoisonomia/Diferença SalarialReconhecimento de Relação de EmpregoAcúmulo de FunçãoAnotação/Baixa/RetificaçãoAlteração da JornadaDécimo Terceiro SalárioAdicional de InsalubridadeAdicional de PericulosidadeReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaVerbas RescisóriasDécimo Terceiro Salário ProporcionalMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTDoença OcupacionalDoença Ocupacional
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