TRF6ProcedenteJulgamento: 31/07/2019

Procedimento Comum Cível nº 10124689320194013800

Processo nº 1012468-93.2019.4.01.3800

5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO

Assuntos (classificação CNJ)

Execução Contratual · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Bancários · Indenização por Dano Moral · Protesto Indevido de Título · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Moral · Repetição do Indébito

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 6ª Região · Procedimento Comum Cível · Processo nº 1012468-93.2019.4.01.3800 · 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO · julgado em 31/07/2019. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Execução Contratual

46% procedente6% parcialmente procedente47% improcedente

Calculado de 94 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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