TRF2ImprocedenteJulgamento: 01/02/2023

Apelação Cível nº 51232975220214025101

Processo nº 5123297-52.2021.4.02.5101

GABINETE 21

Assuntos (classificação CNJ)

Compra e Venda · Aquisição · Alienação Fiduciária · Sistema Financeiro da Habitação · Seguro · Sustação/Alteração de Leilão

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Apelação Cível · Processo nº 5123297-52.2021.4.02.5101 · GABINETE 21 · julgado em 01/02/2023. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Compra e Venda

48% procedente5% parcialmente procedente46% improcedente

Calculado de 550 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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