Cumprimento de sentença nº 50815249020224025101
Processo nº 5081524-90.2022.4.02.5101
6º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Assuntos (classificação CNJ)
Urbana (Art. 48/51) · Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Pensão · Pensão por Morte (Art. 74/9)
Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Incapacidade PermanenteAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)PensãoPensão por Morte (Art. 74/9)
Referência oficial
Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Cumprimento de sentença · Processo nº 5081524-90.2022.4.02.5101 · 6º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro · julgado em 21/10/2022. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.