Produção Antecipada da Prova nº 50663989720224025101
Processo nº 5066398-97.2022.4.02.5101
24ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Assuntos (classificação CNJ)
Execução Contratual · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Indenização por Dano Material · Enriquecimento sem Causa · Provas · Pagamento Indevido
Execução ContratualAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaIndenização por Dano MaterialEnriquecimento sem CausaProvasPagamento Indevido
Referência oficial
Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Produção Antecipada da Prova · Processo nº 5066398-97.2022.4.02.5101 · 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro · julgado em 31/08/2022. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.