Cumprimento de sentença nº 50422422020234025001
Processo nº 5042242-20.2023.4.02.5001
6ª Vara Federal de Vitória
Assuntos (classificação CNJ)
Incidência sobre Proventos de Previdência Privada · Repetição de indébito · Expedição de CND · Custas · Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC · Assistência Judiciária Gratuita
Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaRepetição de indébitoExpedição de CNDCustasCadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCAssistência Judiciária Gratuita
Referência oficial
Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Cumprimento de sentença · Processo nº 5042242-20.2023.4.02.5001 · 6ª Vara Federal de Vitória · julgado em 26/10/2023. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.