Ação Rescisória nº 50167566420244020000
Processo nº 5016756-64.2024.4.02.0000
GABINETE 23
Assuntos (classificação CNJ)
Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão · Prevaricação / Concussão / Corrupção do Juiz · Erro de Fato · Legitimidade Ativa · Direito de Imagem · Documento Novo · Violação Literal à Disposição de Lei · Dolo ou Colusão entre as Partes
Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoPrevaricação / Concussão / Corrupção do JuizErro de FatoLegitimidade AtivaDireito de ImagemDocumento NovoViolação Literal à Disposição de LeiDolo ou Colusão entre as Partes
Referência oficial
Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Ação Rescisória · Processo nº 5016756-64.2024.4.02.0000 · GABINETE 23 · julgado em 30/11/2024. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.