TRF2ProcedenteJulgamento: 17/10/2022

Agravo de Instrumento nº 50146344920224020000

Processo nº 5014634-49.2022.4.02.0000

GABINETE 15

Assuntos (classificação CNJ)

Restabelecimento · Pessoas com deficiência · Reforma · Pessoa Idosa · Indenização por Dano Moral · Pensão · Assistência Médico-Hospitalar · Indenização por Dano Material

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Agravo de Instrumento · Processo nº 5014634-49.2022.4.02.0000 · GABINETE 15 · julgado em 17/10/2022. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Restabelecimento

36% procedente3% parcialmente procedente60% improcedente

Calculado de 5.057 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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