Procedimento Comum Cível nº 50106433220254025118
Processo nº 5010643-32.2025.4.02.5118
2ª Vara Federal de Duque de Caxias
Assuntos (classificação CNJ)
Colação de Grau · Expedição de Diplomas e Omissão na Entrega das Notas · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Currículo Escolar · Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)
Colação de GrauExpedição de Diplomas e Omissão na Entrega das NotasAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaCurrículo EscolarGraduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)
Referência oficial
Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Procedimento Comum Cível · Processo nº 5010643-32.2025.4.02.5118 · 2ª Vara Federal de Duque de Caxias · julgado em 02/10/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.