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TRF5ProcedenteJulgamento: 18/08/2025

Procedimento Comum Cível nº 08001137320254058307

Processo nº 0800113-73.2025.4.05.8307

26ª Vara Federal

Assuntos (classificação CNJ)

Colação de Grau · Abatimento proporcional do preço

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Colação de GrauAbatimento proporcional do preço

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 5ª Região · Procedimento Comum Cível · Processo nº 0800113-73.2025.4.05.8307 · 26ª Vara Federal · julgado em 18/08/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Abatimento proporcional do preço

40% procedente1% parcialmente procedente59% improcedente

Calculado de 372 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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