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TRF2ImprocedenteJulgamento: 15/06/2022

Agravo de Instrumento nº 50085580920224020000

Processo nº 5008558-09.2022.4.02.0000

GABINETE 13

Assuntos (classificação CNJ)

Revogação/Concessão de Licença Ambiental · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Dano Ambiental · Competência
Revogação/Concessão de Licença AmbientalObrigação de Fazer / Não FazerDano AmbientalCompetência

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Agravo de Instrumento · Processo nº 5008558-09.2022.4.02.0000 · GABINETE 13 · julgado em 15/06/2022. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Obrigação de Fazer / Não Fazer

33% procedente0% parcialmente procedente66% improcedente

Calculado de 39.194 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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