Processo nº 1022441-21.2022.4.01.0000
Gabinete 15
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 44 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1009136-74.2025.4.01.3100
01ª - Macapá
Revogação/Concessão de Licença Ambiental · Direitos Indígenas · Fauna · Mudanças Climáticas · Recursos Hídricos · Zona Costeira · Flora
Processo nº 5014978-98.2020.4.02.0000
GABINETE 13
Zona Costeira · Indenização por Dano Moral · Área de Preservação Permanente · Ministério Público · Dano Ambiental · Liminar
Processo nº 1011610-98.2019.4.01.3400
06ª - Brasília
Recursos Hídricos · Flora · Unidade de Conservação da Natureza · Patrimônio Cultural · Fauna · Zona Costeira · Gestão de Florestas Públicas · Área de Preservação Permanente
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