ZurisZurisTestar grátis
TRF2ImprocedenteJulgamento: 18/04/2023

Procedimento Comum Cível nº 50045476920234025118

Processo nº 5004547-69.2023.4.02.5118

3ª Vara Federal de Duque de Caxias

Assuntos (classificação CNJ)

Urbana (Art. 48/51) · Decadência/Prescrição · RMI - Renda Mensal Inicial · Parcelas de benefício não pagas

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Urbana (Art. 48/51)Decadência/PrescriçãoRMI - Renda Mensal InicialParcelas de benefício não pagas

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Procedimento Comum Cível · Processo nº 5004547-69.2023.4.02.5118 · 3ª Vara Federal de Duque de Caxias · julgado em 18/04/2023. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Urbana (Art. 48/51)

59% procedente0% parcialmente procedente40% improcedente

Calculado de 753 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Urbana (Art. 48/51) →

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Testar 7 dias grátis, sem cartão Conhecer o Super Agente

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.