Procedimento do Juizado Especial Cível nº 50025243820224025005
Processo nº 5002524-38.2022.4.02.5005
Vara Federal de Colatina
Assuntos (classificação CNJ)
Rural (Art. 48/51) · Períodos de Carência · Data de Início de Benefício (DIB) · Concessão · RMI - Renda Mensal Inicial · Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) · Decadência/Prescrição
Rural (Art. 48/51)Períodos de CarênciaData de Início de Benefício (DIB)ConcessãoRMI - Renda Mensal InicialAverbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)Decadência/Prescrição
Referência oficial
Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Procedimento do Juizado Especial Cível · Processo nº 5002524-38.2022.4.02.5005 · Vara Federal de Colatina · julgado em 27/07/2022. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.