TRF2ImprocedenteJulgamento: 16/02/2023

Agravo de Instrumento nº 50020224520234020000

Processo nº 5002022-45.2023.4.02.0000

GABINETE 05

Assuntos (classificação CNJ)

RMI - Renda Mensal Inicial · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Reajustes e Revisões Específicos · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Habilitação e Reabilitação Profissional

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Agravo de Instrumento · Processo nº 5002022-45.2023.4.02.0000 · GABINETE 05 · julgado em 16/02/2023. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: RMI - Renda Mensal Inicial

44% procedente1% parcialmente procedente55% improcedente

Calculado de 701 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.