TRF2ProcedenteJulgamento: 26/01/2024

Agravo de Instrumento nº 50009282820244020000

Processo nº 5000928-28.2024.4.02.0000

GABINETE 30

Assuntos (classificação CNJ)

Fornecimento de medicamentos · Sistema Único de Saúde (SUS) · Tratamento médico-hospitalar · Indenização por Dano Moral · Oncológico

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Agravo de Instrumento · Processo nº 5000928-28.2024.4.02.0000 · GABINETE 30 · julgado em 26/01/2024. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Fornecimento de medicamentos

54% procedente4% parcialmente procedente36% improcedente

Calculado de 329 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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