TRF2ProcedenteJulgamento: 18/07/2018

Procedimento Comum Cível nº 50002041220184025116

Processo nº 5000204-12.2018.4.02.5116

Vara Federal de Macaé

Assuntos (classificação CNJ)

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) · Contagem Recíproca de Tempo de Serviço · Parcelas de benefício não pagas · Concessão

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Procedimento Comum Cível · Processo nº 5000204-12.2018.4.02.5116 · Vara Federal de Macaé · julgado em 18/07/2018. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)

55% procedente3% parcialmente procedente41% improcedente

Calculado de 10.277 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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