TRF2ImprocedenteJulgamento: 16/11/2017

Procedimento do Juizado Especial Cível nº 02101724520174025168

Processo nº 0210172-45.2017.4.02.5168

5ª Vara Federal de Duque de Caxias

Assuntos (classificação CNJ)

Compra e Venda · Propriedade · Indenização por Dano Moral · Espécies de Títulos de Crédito · Aquisição · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Procedimento do Juizado Especial Cível · Processo nº 0210172-45.2017.4.02.5168 · 5ª Vara Federal de Duque de Caxias · julgado em 16/11/2017. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Compra e Venda

48% procedente5% parcialmente procedente46% improcedente

Calculado de 550 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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