TRF2ImprocedenteJulgamento: 05/05/2017

Procedimento Comum Cível nº 01144434520174025118

Processo nº 0114443-45.2017.4.02.5118

1ª Vara Federal de Duque de Caxias

Assuntos (classificação CNJ)

Compra e Venda · Mútuo · Aquisição · Indenização por Dano Material · Propriedade · Indenização por Dano Material · Sistema Financeiro da Habitação · Indenização por Dano Moral

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Procedimento Comum Cível · Processo nº 0114443-45.2017.4.02.5118 · 1ª Vara Federal de Duque de Caxias · julgado em 05/05/2017. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Compra e Venda

48% procedente5% parcialmente procedente46% improcedente

Calculado de 550 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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