Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10098052820254014200
Processo nº 1009805-28.2025.4.01.4200
03ª Vara JEF- Boa Vista
Assuntos (classificação CNJ)
Incapacidade Laborativa Permanente · Incapacidade Laborativa Parcial · Urbana (art. 42/44) · Incapacidade Laborativa Temporária · Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Inteiro teor disponível
Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.
Incapacidade Laborativa PermanenteIncapacidade Laborativa ParcialUrbana (art. 42/44)Incapacidade Laborativa TemporáriaAposentadoria por Incapacidade Permanente
Referência oficial
Tribunal Regional Federal da 1ª Região · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Processo nº 1009805-28.2025.4.01.4200 · 03ª Vara JEF- Boa Vista · julgado em 15/10/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.