Petição Cível nº 10046580620194013400
Processo nº 1004658-06.2019.4.01.3400
02ª - Brasília
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Processo nº 1004658-06.2019.4.01.3400
02ª - Brasília
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 294 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1044685-10.2023.4.01.3200
03ª - Manaus
Licenciamento / Exclusão · Reintegração · Assistência Médico-Hospitalar · Serviço Militar Obrigatório · Agregação
Processo nº 0001330-89.2013.4.03.6100
GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
Serviço Militar Obrigatório · Efeitos · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Serviço Militar dos Profissionais da Saúde
Processo nº 1026490-47.2023.4.01.3500
01ª - Goiânia
Reserva Remunerada · Eletiva · Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) · Serviço Militar Obrigatório · Concessão
Processo nº 0001347-28.2013.4.03.6100
GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA
Serviço Militar dos Profissionais da Saúde · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Serviço Militar Obrigatório · Efeitos
Processo nº 0023697-10.2013.4.03.6100
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Serviço Militar dos Profissionais da Saúde · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Serviço Militar Obrigatório · Efeitos
Processo nº 1013450-93.2022.4.01.3900
Vara Única de Altamira
Nulidade de ato administrativo · Adidos, Agregados e Adjuntos · Reintegração · Serviço Militar Obrigatório
Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.
Conheça o ZurisDeixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.