TJBAProcedenteJulgamento: 17/02/2020

Procedimento Comum Cível nº 80202726020208050001

Processo nº 8020272-60.2020.8.05.0001

VARA CÍVEL

Assuntos (classificação CNJ)

Rescisão / Resolução · Leito de enfermaria / leito oncológico · Tratamento Médico-Hospitalar · Fornecimento de Medicamentos · Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI)

Referência oficial

Tribunal de Justiça da Bahia · Procedimento Comum Cível · Processo nº 8020272-60.2020.8.05.0001 · VARA CÍVEL · julgado em 17/02/2020. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Rescisão / Resolução

56% procedente3% parcialmente procedente37% improcedente

Calculado de 416 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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