TRT12ProcedenteJulgamento: 30/03/2026

Recurso Ordinário Trabalhista nº 00009615120245120062

Processo nº 0000961-51.2024.5.12.0062

Gab. Des. Cesar Luiz Pasold Júnior

Assuntos (classificação CNJ)

Rescisão / Resolução · Adicional de Insalubridade · Diferenças por Desvio de Função · Rescisão do Contrato de Trabalho · Indenização por Dano Moral

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 0000961-51.2024.5.12.0062 · Gab. Des. Cesar Luiz Pasold Júnior · julgado em 30/03/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Rescisão / Resolução

56% procedente3% parcialmente procedente37% improcedente

Calculado de 416 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.