TJBAImprocedenteJulgamento: 07/02/2020

Procedimento Comum Cível nº 80170663820208050001

Processo nº 8017066-38.2020.8.05.0001

20ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

Assuntos (classificação CNJ)

Leito de enfermaria / leito oncológico · Hospitais e Outras Unidades de Saúde · Tratamento Médico-Hospitalar · Assistência à Saúde

Referência oficial

Tribunal de Justiça da Bahia · Procedimento Comum Cível · Processo nº 8017066-38.2020.8.05.0001 · 20ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA · julgado em 07/02/2020. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Leito de enfermaria / leito oncológico

85% procedente7% parcialmente procedente7% improcedente

Calculado de 266 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.