TRF2ProcedenteJulgamento: 24/02/2026

Recurso de Medida Cautelar Cível nº 50140774620264025101

Processo nº 5014077-46.2026.4.02.5101

8ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ

Assuntos (classificação CNJ)

Internação/Transferência Hospitalar · Leito de enfermaria / leito oncológico · Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Recurso de Medida Cautelar Cível · Processo nº 5014077-46.2026.4.02.5101 · 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ · julgado em 24/02/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Internação/Transferência Hospitalar

58% procedente0% parcialmente procedente42% improcedente

Calculado de 33 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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