Agravo de Instrumento nº 50008272020264020000
Processo nº 5000827-20.2026.4.02.0000
GABINETE 15
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Processo nº 5000827-20.2026.4.02.0000
GABINETE 15
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Calculado de 351 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5022234-73.2026.8.08.0035
1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA - VILA VELHA
Internação/Transferência Hospitalar · Liminar · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Tratamento médico-hospitalar · Sistema Único de Saúde (SUS)
Processo nº 5005249-71.2026.8.08.0021
2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - GUARAPARI
Internação/Transferência Hospitalar · Competência da Justiça Estadual · Leito de enfermaria / leito oncológico
Processo nº 0038879-25.2021.8.19.0038
GAB DESA GEORGIA DE CARVALHO LIMA
Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) · Internação/Transferência Hospitalar
Processo nº 5008327-03.2026.8.08.0012
1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA - CARIACICA
Internação/Transferência Hospitalar · Leito de enfermaria / leito oncológico · Sistema Único de Saúde (SUS)
Processo nº 5014627-09.2026.8.08.0035
1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA - VILA VELHA
Internação/Transferência Hospitalar · Liminar · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Tratamento médico-hospitalar · Sistema Único de Saúde (SUS)
Processo nº 1000831-16.2026.8.11.0009
Núcleo Justiça 4.0 - Juizados Especiais - Comarca de Cuiabá - SDCR
Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) · Urgência · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Tratamento médico-hospitalar · Tutela de Urgência · Internação/Transferência Hospitalar
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