Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 50176662420234025110
Processo nº 5017666-24.2023.4.02.5110
5ª Vara Federal de São João de Meriti
Assuntos (classificação CNJ)
Tratamento médico-hospitalar · Leito de enfermaria / leito oncológico · Internação/Transferência Hospitalar
Tratamento médico-hospitalarLeito de enfermaria / leito oncológicoInternação/Transferência Hospitalar
Referência oficial
Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Processo nº 5017666-24.2023.4.02.5110 · 5ª Vara Federal de São João de Meriti · julgado em 14/09/2023. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.